Termos de Uso

19 de setembro de 2022

TERMOS DE USO DO SITE

  • 1.TERMOS:
  • 1.1. Ao acessar o site, o usuário concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
  • 1.2. No momento de acesso ao site, o usuário declara ter capacidade civil para aceitar os Termos de Uso e as condições da Política de Privacidade para todos os fins de direito. Porém, caso o usuário não atenda tal requisito, ou seja, não se enquadre e/ou não concorde, seja em parte ou no todo, não deverá utilizar o site e serviços fornecidos pelo laboratório.
  • 1.3. Ao aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade, o usuário autoriza a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações cedidas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar o cadastro, além de outras descritas na Política de Privacidade.
  • Quando houver a comercialização de produtos ou serviços, a o LABORATÓRIO MAURÍLIO
  • 1.4. irá transferir os dados pessoais do cliente para a matriz do laboratório e utilizar tais informações nos termos fixados no contrato ou proposta de adesão firmados com os clientes.
  • 1.5. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual e serão puníveis nos termos da legislação aplicável.
  • 2. DA DISPONIBILIDADE:
  • 2.1. Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
  • 3. DO CONTATO:
  • 3.1. O acesso às funcionalidades como “Contato” exigirá a realização de cadastro prévio, nos termos da Política de Privacidade.
  • 3.2. Menores de 18 (dezoito) anos de idade e aqueles que não possuírem capacidade civil plena deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais expressos de pelo menos um dos pais ou do responsável legal para utilização da plataforma, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso sem a prévia autorização.
  • 3.3. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
  • 4. DAS RESPONSABILIDADES:
  • 4.1. São responsabilidades do usuário:
  • a)Assegurar que seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma;
  • b) A correta utilização da plataforma, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
  • c) Informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter os referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
  • d) O cumprimento e respeito ao conjunto de regras dispostas neste Termos de Uso e na Política de Privacidade, bem como na legislação vigente.
  • 4.2. São responsabilidades da plataforma:
  • a)Indicar as características ou serviços do produto;
  • b) As informações que foram divulgadas pela plataforma, sendo que comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
  • c) Os conteúdos e atividade lícitas praticadas através da sua plataforma.
  • 5.DAS ALTERAÇÕES:
  • 5.1. Os itens descritos no presente Termo poderão sofrer alterações unilateralmente e a qualquer tempo por parte da empresa, para adequar ou modificar serviços, bem como para atender novas exigências legais.
  • 6.DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
  • 6.1. Além do presente Termo, o usuário deverá observar as disposições contidas na Política de Privacidade apresentada também por meio do nosso site.
  • 7.DO SUPORTE:
  • 7.1. Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte através do endereço eletrônico nti@mauriliodealmeida.com.br.
  • 7.2. Estes serviços acima de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: Segunda a sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h e sábado das 08h às 12h.
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